1. Introdução
Estes Termos de Serviço ("Termos") regem a sua utilização dos serviços fornecidos pela AventuraAluga, incluindo o nosso website e serviços de aluguer de equipamentos ("Serviços"). Ao utilizar os nossos Serviços, concorda com estes Termos. Se não concordar com alguma parte destes Termos, por favor, não utilize os nossos Serviços.
2. Elegibilidade
Para utilizar os nossos Serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser capaz de celebrar um contrato legalmente vinculativo. Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que cumpre estes requisitos.
3. Conta de Utilizador
Para alugar equipamentos, poderá ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.
4. Reservas e Pagamentos
4.1 Reservas: As reservas estão sujeitas à disponibilidade de equipamentos. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer reserva a nosso critério.
4.2 Pagamentos: Os preços são apresentados em euros e incluem IVA. O pagamento deve ser efetuado antecipadamente para confirmar a sua reserva.
4.3 Depósito de Segurança: Para alguns equipamentos, poderá ser exigido um depósito de segurança, reembolsável após a devolução do equipamento em boas condições.
5. Cancelamentos e Reembolsos
5.1 Cancelamentos pelo Cliente:
- Cancelamentos com 7 ou mais dias de antecedência: reembolso total.
- Cancelamentos entre 3-6 dias de antecedência: reembolso de 50%.
- Cancelamentos com menos de 3 dias de antecedência: sem reembolso.
5.2 Cancelamentos pela AventuraAluga: Se cancelarmos a sua reserva por qualquer motivo, receberá um reembolso total.
6. Utilização de Equipamentos
6.1 Condições de Utilização: Deve utilizar os equipamentos alugados de acordo com as instruções fornecidas, apenas para a finalidade a que se destinam, e de forma segura e responsável.
6.2 Danos e Perdas: É responsável por quaisquer danos ou perdas de equipamentos durante o período de aluguer. Os custos de reparação ou substituição serão deduzidos do seu depósito de segurança ou cobrados adicionalmente, se necessário.
6.3 Não Transferência: Não pode transferir, sublocar ou permitir que terceiros utilizem os equipamentos alugados.
7. Devolução de Equipamentos
Deve devolver os equipamentos na data e hora acordadas. Atrasos na devolução podem resultar em taxas adicionais. Os equipamentos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues, exceto pelo desgaste normal.
8. Limitação de Responsabilidade
A AventuraAluga não é responsável por quaisquer danos ou lesões resultantes da utilização dos equipamentos alugados. A utilização dos equipamentos é da sua responsabilidade e risco. Recomendamos que verifique se dispõe de seguro adequado antes de utilizar os nossos equipamentos.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível através dos nossos Serviços, incluindo logótipos, imagens, texto e software, é propriedade da AventuraAluga ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos Termos revistos no nosso website. A sua utilização contínua dos nossos Serviços após tais alterações constitui a sua aceitação dos Termos revistos.
11. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
12. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto connosco:
Email: [email protected]
Telefone: +351 210 123 456
Morada: Rua das Aventuras, 123, 1000-001 Lisboa, Portugal